Terça, 23 Abril 2024

Nova lei permite compra e venda de moeda estrangeira entre pessoas físicas

A permissão, entretanto, limita o vendedor a negociar apenas valores de até US$ 500 

Pedidos via Lei de Acesso à Informação aumentam 70% em Santana de Parnaíba

Lei que completou 10 anos teve 168 pedidos no ano passado

Especialista aconselha morador a acionar MP, sobre lei de alteração de zoneamento em Santana de Parnaíba

Sessão da Câmara de Santana de Parnaíba foi marcada por manifestações

Bruna Furlan vai liderar debate da Lei de Combate às Fake News

A parlamentar será a responsável pela coordenação para elaboração do PL 2.630 de 2020

Barueri proíbe uso de fogos de artifício com estouro

Artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora estão vetados no município

Nova lei: Petshops e clínicas veterinárias terão que denunciar maus tratos a animais

PL do vereador Kascata foi sancionado em Barueri 

Só um projeto dos deputados federais da região foi transformado em lei

Levantamento, feito junto a Câmara dos Deputados, analisou os candidatos à reeleição Bruna Furlan e Valmir Prascidelli