São Paulo | 24ºC
Sáb, 24 de Outubro
Política

Especialista aconselha morador a acionar MP, sobre lei de alteração de zoneamento em Santana de Parn

Sessão da Câmara de Santana de Parnaíba foi marcada por manifestações

25 fev 2022 - 08h00   atualizado em 02/12/2025 às 09h55
Especialista aconselha morador a acionar MP, sobre lei de alteração de zoneamento em Santana de Parn Sessão da Câmara foi marcada por tumulto (Reprodução/ Câmara de Santana de Parnaíba)
O clima esquentou durante a sessão de terça-feira (22), na Câmara de Santana de Parnaíba, que discutiu a votação do projeto 12/2022, de autoria do prefeito Marcos Tonho (PSDB), que propõe alterações parciais na Lei nº 2.462/2003, sobre o zoneamento da cidade.

A proposta foi aprovada com 13 votos favoráveis e dois contrários, mas os presentes à discussão do tema afirmam que a medida coloca em risco enormes áreas de proteção do Morro Voturuna e do Manancial Santo André.

Para o professor associado da disciplina de Planejamento Urbano da FAU-USP, Eduardo Nobre, "as prefeituras flexibilizam as leis, justamente para que o mercado imobiliário faça o que quiser. As prefeituras se rendem", disse.

Justiça

Na avaliação do especialista, os moradores podem buscar auxílio por meio do Ministério Público. "Eles poderiam acionar as promotorias para ver se existe algum tipo de ilegalidade. Essa talvez seja a única opção. Eu espero fortemente que eles se juntem e entrem no MP", afirmou o professor. 

Leia Também
Segundo turno: veja como consultar o local de votação
Eleições 2026 Segundo turno: veja como consultar o local de votação
Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo; veja as regras
Cidadania Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo; veja as regras
Eleitores surdos de SP terão atendimento em Libras no segundo turno
Acessibilidade eleitoral Eleitores surdos de SP terão atendimento em Libras no segundo turno
Veja como usar o e-Título, que poderá ser baixado até no dia da votação
Acesso digital Veja como usar o e-Título, que poderá ser baixado até no dia da votação
Lideranças da região se dividem entre Lula e Flávio Bolsonaro
Segundo turno Lideranças da região se dividem entre Lula e Flávio Bolsonaro
Mendonça diz que Lula e Flávio podem abrir seus sigilos por conta própria
Agora vai? Mendonça diz que Lula e Flávio podem abrir seus sigilos por conta própria
1,8 milhão de votos em candidatos com registro negado aguardam decisão da Justiça
NÃO ACABOU 1,8 milhão de votos em candidatos com registro negado aguardam decisão da Justiça
Flávio tem 45,2% ante 44,1% de Lula, em empate técnico, mostra Indexa/Broadcast
Votos Flávio tem 45,2% ante 44,1% de Lula, em empate técnico, mostra Indexa/Broadcast
Advogada de Flávio diz que só apresentará dados de sigilo após análise de dados de Lula
Impasse Advogada de Flávio diz que só apresentará dados de sigilo após análise de dados de Lula
Segundo turno terá temporais no Centro-Sul e calor de 40°C no Nordeste
Instabilidade climática Segundo turno terá temporais no Centro-Sul e calor de 40°C no Nordeste
Mais Lidas
Decisão judicial pede exoneração de mais de 400 cargos comissionados  na Prefeitura de Osasco
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Decisão judicial pede exoneração de mais de 400 cargos comissionados na Prefeitura de Osasco
Poluição no Rio Tietê cai quase 30% em dois anos
Despoluição Poluição no Rio Tietê cai quase 30% em dois anos
Barueri, Santana de Parnaíba e Jandira estão entre as 30 cidades mais seguras do Brasil
SEGURANÇA Barueri, Santana de Parnaíba e Jandira estão entre as 30 cidades mais seguras do Brasil
Castello Branco e Raposo Tavares terão obras de manutenção a partir de segunda-feira (19)
INFRAESTRUTURA Castello Branco e Raposo Tavares terão obras de manutenção a partir de segunda-feira (19)