Justiça solta motorista acusado de abusar de menores em Alphaville
Homem de 56 anos foi preso em junho, mas defesa recorreu e conseguiu que ele cumpra medidas cautelares
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) e tornou réu um motorista de aplicativo acusado por crimes sexuais contra cinco adolescentes moradores de Alphaville. A decisão judicial é de terça-feira (2).
As vítimas são todas do sexo masculino e têm menos de 18 anos. O réu, Marcos Eduardo Bernardes Silva, o "Marcão", de 56 anos, estava preso, mas foi solto recentemente por decisão da Justiça (leia abaixo).
Os garotos contaram à polícia que Marcos atuava como motorista particular deles. Segundo as vítimas, o motorista enviou mensagens, vídeos, áudios e fotos com teor pornográficos e tentou beijá-los e tocar em seus órgãos sexuais à força durante as corridas para escolas, shoppings e festas.
Para tentar convencê-los, disseram que ele chegou a oferecer bebida alcoólica e a direção do seu carro para os jovens dirigirem.
O Tribunal de Justiça (TJ) soltou Marcos a pedido de sua defesa, um dia antes de ele se tornar réu e determinou que o acusado cumpra medidas cautelares, como: comparecimento mensal ao fórum; proibição de sair da cidade sem autorização e de se aproximar a menos de 100 metros de distância de uma das vítimas.
Marcos responderá em liberdade por crimes como "violência sexual mediante fraude", "exploração sexual de menores", "corrupção de menores", "entregar direção a pessoa não habilitada", "fornecer bebida alcoólica", "submeter adolescentes a constrangimento" e "divulgação de pornografia com menores".
A Justiça marcará futuramente uma data para ouvir vítimas, testemunhas e interrogar o réu.
Pena
Em caso de uma eventual condenação na Justiça, a pena para alguns desses crimes é superior a quatro anos de prisão. Como, no entendimento do Ministério Público (MP), ele cometeu vários crimes de maneira continuada contra as vítimas, totalizando 24 crimes, a pena poderá ser maior.
Segundo a denúncia do MP, feita pela promotora Renata Fuga, o acusado é um "predador sexual" que exercia a função de motorista para cerca de 70 crianças e adolescentes em Alphaville.
O que diz a defesa
Por meio de nota, a defesa do motorista, feita pelo advogado Marcus Vinícius da Silva, negou às acusações que foram impostas pelo Ministério Público ao seu cliente:
"A defesa do senhor Marcos Eduardo Bernardes Silva nega de forma veemente que ele tenha praticado qualquer crime. Ressaltamos que até o presente momento não há elementos concretos nos autos que sustentem as acusações formuladas pelo Ministério Público.
É importante esclarecer que a expressão utilizada em manifestação acusatória — "predador sexual" — revela-se absolutamente desproporcional e sem respaldo fático. O inquérito policial não demonstrou a existência de "diversas vítimas", mas sim a narrativa envolvendo um único adolescente, com quem teria havido, em tese, uma relação de natureza emocional.
Outro ponto que merece destaque é a falsa informação de que Marcos Eduardo seria motorista responsável por transportar "mais de 80 crianças". Tal alegação não corresponde à realidade e cria uma indevida associação entre a atividade profissional exercida e uma conduta criminosa, o que é inaceitável.
A defesa reafirma sua confiança de que a instrução processual demonstrará a inocência do acusado e que todas as medidas legais estão sendo adotadas para garantir que a verdade prevaleça."
O motorista havia sido preso em 5 de junho pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santana de Parnaíba em cumprimento a mandado de prisão temporária decretado pela Justiça.
