Câmara aprova projeto que proíbe testes de cosméticos em animais
A proposta segue para sanção do presidente Lula
Não poderão ser feitos testes em animais para produtos de higiene, cosméticos e perfumes (Pixabay)
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), um projeto que proíbe a realização de testes em animais de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o projeto, os testes passarão a ser proibidos inclusive para a averiguação de perigo ou segurança dos produtos.Além disso, os itens que tenham sido testados em animais antes da entrada em vigor da lei poderão manter sua autorização de comercialização.
Exceção
A única exceção permita pelas novas regras propostas pelo Congresso Nacional é para cumprimento de regulamentação não cosmética nacional ou estrangeira.
Nestes casos, as empresas fabricantes ou que comercializem os produtos devem apresentados as evidências do fim não cosmético do teste.
Exceção
A única exceção permita pelas novas regras propostas pelo Congresso Nacional é para cumprimento de regulamentação não cosmética nacional ou estrangeira.
Nestes casos, as empresas fabricantes ou que comercializem os produtos devem apresentados as evidências do fim não cosmético do teste.
