Política

​1ª sessão do ano de Santana de Parnaíba tem 36 projetos de lei

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​1ª sessão do ano de Santana de Parnaíba tem 36 projetos de lei

Saúde, meio ambiente e mobilidade urbana foram temas da pauta

Sabrina, presidente da Casa, apresentou o maior número de projetos (Divulgação)
Na terça-feira (2) aconteceu a primeira sessão ordinária do ano da Câmara de Santana de Parnaíba. Praxe da Casa, participaram da abertura do ano legislativo, o prefeito Marcos Tonho (PSDB) e a vice-prefeita, Rosália Dantas (PSDB).

De acordo com consulta realizada pela reportagem, junto à lista do legislativo para a leitura de projetos recebidos de vereadores, foram 'apresentados' 36 PLs. A maioria deles de autoria da presidente da Câmara, Sabrina Colela (Avante), o correspondente a 50% (18 propostas). 

Entre os temas, assuntos relacionados à mobilidade, meio ambiente, serviços, saúde, finanças, educação, cultura e política para mulheres.
O parlamentar Ângelo da Silva (PTB), Hugo Silva (Democratas) e Enfermeira Nelci (PL) também apresentaram projetos de lei para leitura. 

Dos parlamentares novatos na Câmara, apenas Silvinho Peccioli Filho (PSD) registrou proposta, as duas relacionadas à educação, com pedido de inclusão de Conceitos de Economia e Direitos Fundamentais na grade curricular da rede de ensino municipal. O vereador disse que o clima da sessão foi "hostil". "Fico um pouco chateado com o nível de alguns vereadores, que parecem trabalhar para um grupo político, não pela população", falou. 

Os parlamentares não aceitaram a fala de Silvinho de requerer o retorno do valor de 10% de desconto do IPVA sobre o IPTU.
Hugo Silva trouxe um assunto bastante debatido pela população parnaibana, principalmente para os moradores de Alphaville, o a questão da fiação desordenada nos postes da cidade. O PL dispõe sobre a retirada de fios em desuso e desordenados.

Temas
No eixo de mobilidade urbana, há ideias para criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência do público e instalação de temporizador nos semáforos, ambos projetos da Sabrina Colela. Para a saúde, os parlamentares anotaram implantação de registro de câncer, teste do coração nos recém-nascidos nos berçários da maternidade municipal, disponibilização para a população da localização em tempo real das viaturas do SAMU, testes de triagem do autirmos nas Unidades Básicas de Saúde e implantação dos serviços de psicologia nas escolas municipais.
Pautas para o meio ambiente envolvem percentual de 30% das árvores plantadas em espaços públicos serem frutíferas, instalação de lixeiras para dejetos de animais, projeto 'Adote uma praça', proibição de lançamento de entulhos e resíduos sólidos.

Os PLs serão encaminhados à procuradoria jurídica e às comissões permanentes da Casa, que darão os pareceres.
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Quarta, 04 Agosto 2021

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