Governo de SP repassa R$2,44 bilhões em ICMS para municípios

O valor do repasse de ICMS é definido através do Índice de Participação dos Municípios (Foto: Divulgação)

O governo do Estado de São Paulo transferiu, nesta semana, R$ 382,31 milhões em repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 27 a 31 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Barueri recebeu o repasse de R$7,76 milhões referente ao período de 27 a 31 de maio. Já o valor repassado dos cinco primeiros meses do ano alcançou R$ 249 milhões. Coube à Santana de Parnaíba o montante de R$ 2,42 milhões, que compreendem o período de 27 a 31 de maio. Em relação ao valor de janeiro a maio de 2019, a cidade recebeu aproximadamente R$ 78 milhões.

As cidades do Estado de São Paulo já haviam recebido R$ 2,06 bilhões nos repasses anteriores. Após os novos depósitos, o total distribuído em maio fecha em R$ 2,44 bilhões. Nos cinco primeiros meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 11,84 bilhões aos municípios paulistas. 

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Sábado, 17 Agosto 2019

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