TRE-SP define que Zona Eleitoral de Barueri julgará ação contra Pablo Marçal por uso de laudo falso
Além do uso de documento falso, a ação penal também investiga a equipe de Marçal pelo crime de difamação contra o atual deputado federal do PSOL
Os três são acusados de difamação e uso de documento falso com informações inverídicas contra o então candidato Guilherme Boulos (PSOL), no período eleitoral.
Marçal e Boulos disputaram a Prefeitura de São Paulo, mas não foram eleitos. A ação segue agora sob jurisdição da Justiça Eleitoral de Barueri, conforme determinação do TRE-SP.
O impasse sobre a jurisdição se estendeu por mais de três meses e teve início na 346ª Zona Eleitoral do Morumbi, na capital paulista. A unidade apontou que o laudo falso — que sugeria, sem provas, que Guilherme Boulos era usuário de cocaína — foi divulgado por Tássio Botelho no perfil do Instagram de Pablo Marçal.
No entanto, como Marçal possui residência e endereço profissional em Barueri, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu que a competência para julgar o caso cabe à zona eleitoral do município, e não à da capital, onde ocorreu a eleição para prefeito.
Além do uso de documento falso, a ação penal também investiga a equipe de Marçal pelo crime de difamação contra o atual deputado federal do PSOL. Durante debates transmitidos pela TV Bandeirantes, Marçal se referiu ao adversário como "cheirador de cocaína".
Após o evento, cortes com a mesma acusação foram publicados nas redes sociais de Marçal acusando novamente Boulos de uso de drogas.
Há mais de três meses, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ofereceu denúncia contra o então candidato do PRTB pedindo a condenação dele a até cinco anos de prisão (leia mais abaixo), mas a Justiça Eleitoral ainda não decidiu nem sequer sobre o juiz competente para apreciar o caso.
Em nota, Pablo Marçal disse que na época da reportagem que está tranquilo e convicto de que a justiça vai prevalecer. "A acusação é tão absurda que se desmonta sozinha. Não tem ligação minha com o fato e nem dolo com as práticas imputadas. É mais uma tentativa de criar narrativa em cima do meu nome".
O que diz Pablo Marçal
"A questão do conflito de competência, se é São Paulo ou Barueri, será decidida pelo Tribunal, como manda o rito. Até lá, sigo tranquilo e convicto de que a justiça vai prevalecer.
A acusação é tão absurda que se desmonta sozinha. Não tem ligação minha com o fato e nem dolo com as práticas imputadas. É mais uma tentativa de criar narrativa em cima do meu nome.
O próprio relatório policial juntado ao processo mostra que não há nenhuma relação entre mim e os crimes que estão tentando me imputar. Estão forçando uma história que não se sustenta.
Não tenho medo de processo, tenho compromisso com a verdade. E ela vai aparecer."
