A Agência Nacional de Águas (ANA), em conjunto com órgãos estaduais de SP, MG e RJ, autorizou de forma excepcional a captação suplementar de água da usina hidrelétrica de Jaguari para o reservatório Atibainha, parte do Sistema Cantareira.

A medida, solicitada pela Sabesp, visa enfrentar a forte estiagem na Região Metropolitana de São Paulo. Com isso, o volume máximo anual a ser transferido sobe de 162 hm³ para 186,7 hm³ — um acréscimo de 24,7 hm³, equivalente a 1% do volume útil do Sistema Paraíba do Sul.

Condições da captação extra
A captação suplementar entre os reservatórios Jaguari e Atibainha está autorizada até 31 de dezembro de 2025, com vazão média de até 7,6 m³/s. A medida será suspensa se o Sistema Cantareira ultrapassar 60% de seu volume útil.

A Sabesp deve adotar ações para mitigar impactos nos usos da água, e os limites mínimos de vazão a jusante de Santa Cecília foram mantidos (71 m³/s de defluência e 119 m³/s de bombeamento para o rio Guandu).

A decisão busca garantir o abastecimento público diante da estiagem na Grande São Paulo, priorizando o consumo humano, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos. Segundo os órgãos responsáveis, a medida não comprometerá significativamente o volume do Jaguari. 

Cooperação federativa 

O comunicado foi assinado pela diretora-presidente da ANA, Verônica Sánchez da Cruz Rios, pela diretora-presidente da SP Águas, Camila Rocha Cunha Viana, pelo diretor-geral do IGAM, Marcelo da Fonseca, e pelo presidente do INEA/RJ, Renato Jordão Bussiere. A decisão destaca a importância do compartilhamento racional e integrado dos recursos hídricos da bacia do rio Paraíba do Sul, que abastece milhões de pessoas nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas (SP).