Parnaíba aprova Plano Municipal de Arborização

Foto: Michela Brígida/ Folha de Alphaville

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba aprovou, na última semana, o projeto de lei 124/2019, que dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana da cidade, de autoria do prefeito Elvis Cezar. A medida visa estabelecer normas que regulem a proteção da vegetação urbana, da qualidade do meio ambiente.

O texto institui medidas para disciplinar a arborização do município, o plantio, a supressão, a poda e o transplante de vegetação arbórea. A implementação do plano ficará a cargo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Planejamento, que responderá ainda pela elaboração, análise, implantação do projeto, execução e planejo de trabalho.

A receita decorrente da aplicação de penalidades para infrações contra o plano será revertida em prol do Fundo Especial de Preservação Ambiental (Funespa). 

Veja mais notícias sobre Santana de Parnaíba.

Veja também:

 

Comentários:

Nenhum comentário feito ainda. Seja o primeiro a enviar um comentário
Já Registrado? Acesse sua conta
Visitante
Quinta, 20 Junho 2019

Siga a Folha

INFORME SEU ENDEREÇO DE E-MAIL:

Por favor habilite seu javascript para enviar este formulário