Sábado, 27 Abril 2024

Cidades

Datas comemorativas concentram projetos que viram leis

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Datas comemorativas concentram projetos que viram leis

Dados são dos deputados estaduais da região oeste da Grande São Paulo 

Marcio Camargo e Gil Lancaster são deputados da região (Foto: Marco Antonio Cardelino)

 Mesmo quando os projetos são aprovados pelos deputados e sancionados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), não significa que eles trarão algum tipo de benefício ou mudança relevante para a população dos estado de São Paulo. Pelo menos, é o que indicam as propostas que se tornaram leis dos deputados da região.

Levantamento da Folha de Alphaville mostrou que apenas dois de cada dez projetos apresentados por deputados da região oeste se tornaram leis.

Entre os projetos aprovados de Lancaster, por exemplo, 34 das propostas têm relação com dias comemorativos como o Dia Estadual do Jovem Empreendedor, Dia do Policial Militar Evangélico, ou Dia do Assessor Político, entre outros. Lancaster também conseguiu que se tornassem leis algumas semanas de conscientização sobre doenças e denominações.

No final do ano, o parlamentar teve aprovado pelos deputados uma proposta sobre a blindagem dos carros dos policiais militares. Mas depende da sanção do governador. O padrão segue os dos demais deputados. O cotiano Márcio Camargo (PSC) teve 15 de seus 50 projetos aprovados. Em especial, a inclusão de eventos no calendário turístico do estado de São Paulo. Para o cientista político Leandro Cosentino, o interesse nesse tipo de proposta é evitar atritos em ter que defender projetos polêmicos.

"Você tem um certo comodismo em levar à frente projetos como esse para não entrar em bola dividida", afirma. Entre os temas que também se tornaram leis estão propostas que fazem cidades serem classificadas como de interesse turístico. Desde 2015, uma lei determina que esses municípios poderão ganhar uma verba de R$ 550 mil do estado para estimular os investimentos no setor.

Os deputados também podem tentar inflar a atuação com um grande número de projetos, mesmo que eles não avancem, para apresentar para o seu eleitor como prestação de contas. "Existe a prática, às vezes, nem tanto pelos projetos, mas pelas indicações e requerimentos", conclui Cosentino.

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