Servidores de Barueri têm 5% de alta salarial; em Parnaíba ficará para maio

Os servidores municipais de Barueri terão um acréscimo de 5% em suas folhas de pagamento a partir deste mês. A alta é superior à inflação, que ficou registrada em 4,05% (acumulada em 12 meses); mas é a mesma concedida do ano anterior. Os professores da educação Básica I – PEB I e da Educação Básica II – PEB II foram contemplados com mais 5%, seus salários terão aumento total de 10%.

De acordo com o prefeito da cidade, Rubens Furlan, a situação dos funcionários da rede de ensino é diferenciada. "Quando assumi a gestão, os professores reivindicaram que estavam com 17% do valor da hora/aula defasado. Então, estamos fazendo isso para recuperar", explicou. A remuneração no município varia entre R$ 1.233,75 e R$ 14.965,40 (no caso de secretários que só tem reajuste na mudança de mandato), ano base 2018.

Na cidade de Santana de Parnaíba, segundo o prefeito Elvis Cezar, a questão ainda é precoce porque a data base para atualizar o salário é maio. "Ainda não definimos. No ano passado foi 5%, um dos maiores da região", falou. No município, segundo dados do portal, com base no exercício 2018, o menor salário pago é de R$ 954,00 (agente de serviços gerais, por exemplo) e o maior, de R$ 16,7 mil ao cargo de secretários. O piso salarial remuneratório dos servidores públicos municipais é de R$ 1.148,96.

Efetivo
De acordo com o Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha (REM-F), ano base 2014, as prefeituras contavam com 21.345 funcionários públicos. Barueri possuía uma média de 5,5 servidores [total de 14.304] para cada 100 habitantes. Média superior a nacional (5,1).

No período de 10 anos (2004-2014), a variação positiva ficou em 125%. A cidade de Santana de Parnaíba tinha 5,7 servidores em 2014 para cada 100 moradores, total de 7.041. Na época mencionada, a variação foi de 30%. No geral, considerando os dois municípios, as prefeituras acumularam uma alta de quase 81,3% na quantidade de trabalhadores na gestão, de 2004 para 2014, passando de 11.773 para 21.345.Em Parnaíba, o prefeito afirmou que há sete mil funcionários concursados. A Prefeitura de Barueri não respondeu.

Cargos comissionados
O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro uma proposta de decreto para fixar critérios mínimos para a ocupação de cargos comissionados.

Os requisitos incluem experiência na área, tempo de atuação no serviço público e formação acadêmica, entre outras. Isso pode originar um corte nas prefeituras da região. O prefeito de Santana de Parnaíba, Elvis Cezar (PSDB), informou que a lei municipal já prevê isso. "É muito semelhante a proposta do ministro, já fazemos isso". Na cidade há cerca de 300 comissionados. A Prefeitura de Barueri não respondeu sobre a questão até o fechamento da edição.

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Terça, 10 Dezembro 2019

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