Região já recebeu R$ 256,3 milhões em ICMS em 2020

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Cálculo foi do início do ano até terça-feira (3)
Só em 2020, as cidades da Região Oeste receberam R$256,3 milhões em repasses do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias de Serviços) feitos pelo Governo do Estado. Barueri foi a cidade que mais recebeu recursos, tendo recebido R$ 101 milhões no período. O montante foi calculado do início do ano até a última terça-feira (3).

Osasco foi a segunda cidade com o maior repasse até o momento neste ano, com R$59,1 milhões recebidos, seguida por Itapevi, com R$ 41,4 milhões, e Santana do Parnaíba, com R$ 29,1 milhões. Carapicuíba, com R$ 14,4 milhões, e Jandira, com R$ 11 milhões, completam a lista.

A Constituição determina que 25% da arrecadação do imposto estadual deve ser distribuída aos municípios. Os municípios, por sua vez, são obrigados pela legislação a destinar parte dos recursos do ICMS ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). 

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Sábado, 26 Setembro 2020

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