Domingo, 28 Abril 2024

Política

Fundo partidário será dividido entre 14 partidos e federações

Política

Fundo partidário será dividido entre 14 partidos e federações

União de Solidariedade e Pros amplia número de partidos com direito a recurso; 13 agremiações estão fora do bolo 

Essa quantidade foi possível após o Solidariedade incorporar o PROS. (Divulgação/TSE)

Um fundo de R$ 1 bilhão será repartido entre 14 partidos e federações ao longo deste ano. Por outro lado, 13 legendas não receberão nenhum centavo a não ser que se unam a outras siglas.

Nesta semana, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou que chega a 14 partidos e federações que terão direito ao fundo partidário. Essa quantidade foi possível após o Solidariedade incorporar o PROS e assim juntar as duas votações para ultrapassar a cláusula de barreira.

Isso ocorre porque os partidos políticos precisam obter pelo menos 2% dos votos válidos, com no mínimo 1% da votação em nove estados, o que foi estabelecido na reforma eleitoral de 2017.

Hoje, 13 legendas estão foram dessa cláusula, alguns deles com bancadas nas Câmaras de Barueri e Santana de Parnaíba, como PTB e PSC. Além destes, Agir, DC, Novo, Patriota, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSC, PSTU e UP não receberão recursos.

Em contrapartida, o R$1 bilhão para as atividades partidárias será dividido entre as federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB/Cidadania e PSOL/ Rede; e os partidos Avante, MDB, PDT, PL, Podemos, Progressistas, PSB, PSD, Republicanos, União Brasil e Solidariedade. 

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