Duas cidades do Cioeste têm obras paralisadas ou atrasadas, aponta TCE

Raio-x dos municípios
De acordo com um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Estado de São Paulo possui mais de 1.650 obras paralisadas ou atrasadas. Os números apontam que o montante de recursos públicos envolvidos, entre obras nos municípios e de competência do Estado, ultrapassa o valor de R$ 49 bilhões. 

Na região, das cidades integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana (Cioeste), Carapicuíba e Osasco estão na lista com projetos parados e/ou atrasados. Os municípios de Barueri, Cotia, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Araçariguama e Vargem Grande Paulista não aparecem no relatório.

Região
Entre as cinco obras estaduais paralisadas com maior valor inicial, está a de urbanização do Jardim Rochdale em Osasco, orçada em R$ 109,4 milhões. O convênio é com o governo federal. A cidade acumula outras sete obras paradas, totalizando R$ 371,4 milhões (valor inicial dos contratos), além da citada. Do total, três são em parceria com o Estado.

Em Carapicuíba há 14 obras paralisadas, sendo que 10 são relacionadas a convênios federais. O montante geral previsto é de R$ 80,2 milhões.

O levantamento
De fevereiro a março deste ano, foram consultados 4.474 órgãos jurisdicionados – nos municípios e Estado - que informaram que, no quadro atual, foram computadas 1.677 obras paralisadas ou atrasadas, totalizando um investimento de R$ 49.644.569.322,13. 

Do total, 317 são de responsabilidade do governo do Estado e possuem um valor médio de R$ 145.272.295,50.Entre os cinco maiores contratos estão ajustes promovidos por meio da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRO) com a execução de serviços para implantação das Linha 6-Laranja, Linha 15-Prata, Linha 2-Verde e Linha 17-Ouro.

Sem obras paradas
A Prefeitura de Barueri informou que tem mais de 60 obras em execução, todas municipais, nenhuma parada. Segundo a administração, o principal fator para manter as iniciativas em dia é a "reorganização da máquina administrativa iniciada em janeiro de 2017, quando foram revistos gastos e recuperada a capacidade de investimento. Naquele ano, a gestão já conseguiu retomar cerca de 30 obras da gestão anterior". 

CNJ
Parte do estudo traz uma análise segmentada que relaciona 219 obras que estão sendo realizadas ao longo dos últimos 10 (dez) anos e com valores superiores a R$ 1,5 milhão, foi encaminhada para o Conselho Nacional de Justiça. Somados os valores contratuais atingem a cifra de R$ 35.680.415,10. Dessa amostra, 65 empreendimentos são de responsabilidade do Estado (R$ 528.078.409,20) e 154 estão localizadas nos municípios (R$ 20.851.067,68).

O órgão, juntamente com as Cortes de Contas e Poder Judiciário, pretende identificar e dar prioridade à solução dos processos que possam destravar os investimentos e permitir a retomada dos projetos.

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Terça, 25 Junho 2019

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