Política

Barueri deve aderir ao consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos para a compra de 200 mil doses de imunizantes

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Barueri deve aderir ao consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos para a compra de 200 mil doses de imunizantes

 Consórcio pode ser instituído até 22 de março 

Investimento pode contar com doações (Agência Brasil)
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) anunciou que vai liderar a instituição de consórcio público para aquisição de vacinas contra a COVID-19.
Em reunião com mais de 300 prefeitos, na segunda-feira (1º), a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. 

O intuito é dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda do país.
Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até o dia 5 de março (nesta sexta-feira) em formulário específico, disponível no site da FNP (www.fnp.org.br). 

A Prefeitura de Barueri confirmou, com exclusividade, à Folha de Alphaville, que tem a intenção de aderir ao consórcio. "Já está em vias de preencher a documentação sugerida por eles na reunião virtual que ocorreu dia 1º", informou a gestão. 

O prefeito Rubens Furlan (PSDB) quer comprar cerca de 200 mil doses. A Prefeitura de Santana de Parnaíba não respondeu a reportagem até o fechamento da edição.

O Consórcio
A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. 

De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do Governo Federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar a população para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações. 

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Sexta, 07 Mai 2021

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