Benefício se aplica à aquisição de imóveis financiados por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou da caderneta de poupança (Foto: RDNE STOCK PROJECT/Pexels)
Para receber notificações da comunidade de Alphaville e região, inscreva-se em nossos canais no Telegram e WhatsApp
Ao realizar a compra de um imóvel, os compradores se deparam com diferentes taxas, impostos e despesas. Desde 1973, uma lei federal concede um desconto de 50% a quem adquire seu primeiro imóvel nas taxas que tabeliães e registradores cobram para elaborar documentos como escrituras e registros.
De acordo com informações da Lei de Registros Públicos (N° 6.015), esse benefício se aplica à aquisição de imóveis financiados por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) – com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) - ou da caderneta de poupança, desde que não ultrapassem R$ 1,5 milhão.
Em uma entrevista à Agência Brasil, João Teodoro Silva, presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), muitas pessoas, incluindo alguns profissionais que atuam no setor imobiliário, desconhecem a existência do benefício.
"O que acontece é que, geralmente, as pessoas desconhecem este direito e, portanto, não o cobram. Na medida do possível, temos procurado informar a quem adquire um imóvel que este dispositivo legal existe. Até porque, ele facilita a realização de negócios, sendo importante para o mercado em geral e para os corretores imobiliários em particular, já que tende a facilitar a aquisição de um imóvel", disse Silva.
Como funciona
Para desfrutar desse benefício garantido por lei, o próprio comprador ou seu representante legal quem deve exigir o desconto.
É necessário informar ao cartorário que está adquirindo seu primeiro imóvel residencial, financiado, e assim conseguir a porcentagem de desconto.
De acordo com informações da Lei de Registros Públicos (N° 6.015), esse benefício se aplica à aquisição de imóveis financiados por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) – com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) - ou da caderneta de poupança, desde que não ultrapassem R$ 1,5 milhão.
"O que acontece é que, geralmente, as pessoas desconhecem este direito e, portanto, não o cobram. Na medida do possível, temos procurado informar a quem adquire um imóvel que este dispositivo legal existe. Até porque, ele facilita a realização de negócios, sendo importante para o mercado em geral e para os corretores imobiliários em particular, já que tende a facilitar a aquisição de um imóvel", disse Silva.
Para desfrutar desse benefício garantido por lei, o próprio comprador ou seu representante legal quem deve exigir o desconto.
É necessário informar ao cartorário que está adquirindo seu primeiro imóvel residencial, financiado, e assim conseguir a porcentagem de desconto.
Terceiro trimestre
Lucro da Caixa Econômica Federal cresce 15,4%, impulsionado por carteira imobiliária
Unidades
Tamboré se destaca como o bairro mais valorizado do Brasil para imóveis de alto padrão
Outubro
Vendas de casas usadas sobem 1,2% nos EUA
Locações
Airbnb movimentou R$30,8 bilhões no Estado de SP
Imóveis
Caixa volta a permitir mais de um financiamento com recursos da poupança
Oportunidade
Santander leiloa mais de 350 imóveis com lances a partir de R$ 27 mil
Imóveis
Black Friday Itaú Unibanco leiloa 95 imóveis residenciais
Imóveis
Aluguel por temporada ganha força e atrai investidores de olho em renda passiva
Imóveis
Instituto MPD é reconhecido com Troféu Bronze no 9º Prêmio Seconci-SP de Saúde e Segurança do Trabal
Imóveis
Itaú Unibanco leiloa mais de 100 imóveis residenciais com lances iniciais a partir de R$ 28 mil
