São Paulo | 21ºC
Dom, 14 de Dezembro
Busca
Imóveis

Imobiliárias devem estar atentas às regras da Lei de Zoneamento

Moradores ou comerciantes podem ser prejudicados por falta de informação sobre funcionalidade e em espaços 

05 mai 2019 - 16h38   atualizado em 02/12/2025 às 09h38
Imobiliárias devem estar atentas às regras da Lei de Zoneamento

Um dos conhecimentos mais importantes que corretores de imóveis precisam ter é o da Lei de Zoneamento. Trata-se de instrumento de regramento urbano que define que tipo de estrutura e empreendimento podem ser feitos em determinadas regiões das cidades.

No município de São Paulo, por exemplo, em uma ZEIS, que significa Zona Especial de Interesse Social, a prioridade das edificações é de moradias para população de baixa renda. Geralmente, esses espaços concentram-se em zonas centrais da cidade, já que um de seus propósitos é aproximar moradia do emprego.

Já nas ZEPAM (Zona Especial de Proteção Ambiental), é vetada a construção de empreendimentos de qualquer natureza. De acordo com a legislação, o verde e o meio ambiente de determinado ecossistema classificado como ZEPAM devem prevalecer sobre a construção de prédios.

"O corretor precisa conhecer o zoneamento, sob o risco de causar prejuízos a um cliente", afirma Nelson Parisi Júnior, presidente da Rede Imobiliária Secovi. "Nessas regiões, são permitidos apenas os usos residenciais e unifamiliares. Se um corretor desinformado acaba alugando um imóvel para alguém que queira abrir um comércio nessas localidades, não vai conseguir alvará de funcionamento", acrescentou.

Outros pormenores regulados pelo zoneamento dizem respeito ao incentivo da rede de transporte público – reduzindo, assim, o uso de automóveis, com impacto direto no trânsito.

Garagem
"Nesse sentido, o novo zoneamento de São Paulo restringiu o número vagas de garagem para novos empreendimentos em zonas de eixos de transporte. Agora, só se pode ter uma vaga por unidade habitacional como área não computável; as demais serão computáveis e concorrerão com a área de vendas do empreendimento", frisa Parisi.

Ainda de acordo com Nelson, isso, de certa forma, tem impacto em imóveis usados. "Nessas regiões, há muitos apartamentos usados com mais de uma vaga de garagem. São verdadeiras joias, já que não poderão mais ser construídos nas zonas de eixo de transporte", afirma o presidente da Rede Imobiliária Secovi.

Segundo ele, se uma imobiliária tiver em sua carteira imóveis nessas circunstâncias, seria o caso, até mesmo, de o corretor saber explorar melhor essas peculiaridades, construindo bons argumentos de venda. 

Leia Também
Caixa volta a permitir mais de um financiamento com recursos da poupança
Imóveis Caixa volta a permitir mais de um financiamento com recursos da poupança
Santander leiloa mais de 350 imóveis com lances a partir de R$ 27 mil
Oportunidade Santander leiloa mais de 350 imóveis com lances a partir de R$ 27 mil
Black Friday Itaú Unibanco leiloa 95 imóveis residenciais
Imóveis Black Friday Itaú Unibanco leiloa 95 imóveis residenciais
Aluguel por temporada ganha força e atrai investidores de olho em renda passiva
Imóveis Aluguel por temporada ganha força e atrai investidores de olho em renda passiva
Instituto MPD é reconhecido com Troféu Bronze no 9º Prêmio Seconci-SP de Saúde e Segurança do Trabal
Imóveis Instituto MPD é reconhecido com Troféu Bronze no 9º Prêmio Seconci-SP de Saúde e Segurança do Trabal
Itaú Unibanco leiloa mais de 100 imóveis residenciais com lances iniciais a partir de R$ 28 mil
Imóveis Itaú Unibanco leiloa mais de 100 imóveis residenciais com lances iniciais a partir de R$ 28 mil
Caixa começa a oferecer crédito habitacional com novas regras
Imóveis Caixa começa a oferecer crédito habitacional com novas regras
Santander leiloa mais de 250 imóveis com lances a partir de R$ 22 mil
Imóveis Santander leiloa mais de 250 imóveis com lances a partir de R$ 22 mil
Santander leiloa 15 imóveis com lances a partir de R$ 75 mil
Imóveis Santander leiloa 15 imóveis com lances a partir de R$ 75 mil
Com sede em Alphaville, MPD é premiada no Master Imobiliário 2025 e reforça protagonismo no setor
Imóveis Com sede em Alphaville, MPD é premiada no Master Imobiliário 2025 e reforça protagonismo no setor
Mais Lidas
Shopping Tamboré anuncia horários estendidos e ações especiais para o fim de ano
Compras Shopping Tamboré anuncia horários estendidos e ações especiais para o fim de ano
Ciclone se afasta, mas chuvas devem atingir a região até terça (16)
Previsão do tempo Ciclone se afasta, mas chuvas devem atingir a região até terça (16)
Ecovias Raposo Castello intensifica manutenção nas rodovias a partir do dia 15
Segurança viária Ecovias Raposo Castello intensifica manutenção nas rodovias a partir do dia 15
Ceia de Natal pode ter riscos para pets, alerta veterinária
Alerta Ceia de Natal pode ter riscos para pets, alerta veterinária