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Decreto classifica construção civil como atividade essencial

Decisão foi publicada pelo Governo no Diário Oficial da União e já está em vigor 

15 mai 2020 - 08h10   atualizado em 02/12/2025 às 09h41
Decreto classifica construção civil como atividade essencial

​O presidente Jair Bolsonaro decretou que as atividades de construção civil também são essenciais em meio à pandemia, causada pelo novo coronavírus. A ampliação da lista de serviços considerados prioritários foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU) recentemente e já está em vigor. 

O decreto foi editado no mesmo dia em que Bolsonaro, acompanhado de um grupo de empresários e ministros, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que medidas restritivas nos Estados, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas. "Vamos colocar novas categorias com responsabilidade e observando as normas do Ministério da Saúde. Porque senão, depois da UTI, é o cemitério, e não queremos isso para o Brasil", disse o presidente. 

Diante da determinação, o ramo da construção civil pode continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus, desde que as atividades sejam "obedecidas as recomendações do Ministério da Saúde". 

Ainda que o Governo Federal estabeleça quais serviços podem continuar em meio à pandemia, por decisão do Supremo, os Estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação das ações essenciais. Ou seja, na prática, os decretos presenciais não são uma liberação automática. No decreto publicado em 29 de abril, após a decisão do STF, Bolsonaro fixou que as definições "não afastam a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios".

Busca por imóveis

A percepção de que o home office implantado na quarentena veio para ficar já se reflete na busca pela compra de imóveis em São Paulo. Antes da pandemia, o paulistano que focava mais na localização próxima ao trabalho, agora começa a priorizar o conforto dentro de casa, segundo a Newcore, app que aproxima potenciais compradores ao corretor autônomo de imóveis. Por outro lado, a busca por imóveis nas regiões do ABCD e litoral tiveram aumento na procura.

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