Royalties de petróleo rendem R$ 8,3 mi a Região Oeste em 2019

Os royalties são pagos pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no Brasil à União, aos estados, ao DF e aos municípios (Foto: Andrea Felizolla/Folha de Alphaville)

Ao longo de 2019, os municípios da Região Oeste abocanharam R$ 8,3 milhões em royalties de petróleo, de acordo com informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). As cidades de Barueri, Osasco, Carapicuíba e Itapevi receberam R$ 1,69 milhão cada uma no ano passado, enquanto Santana de Parnaíba levou para casa R$ 1,56 milhão. 

Para se ter uma ideia, o valor é suficiente para custear um ano de estudos para 2,2 mil de jovens e adolescentes na rede pública de ensino, segundo o valor mínimo nacional por aluno definido pelo Governo Federal para 2020. 

Os royalties são pagos pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro à União, aos estados, ao DF e aos municípios como compensação financeira pela exploração desses recursos não renováveis.

Eles são depositados mensalmente a todos os beneficiários, de acordo com cálculos realizados pela Agência Nacional do Petróleo que levam em conta a alíquota de cada campo produtor, que pode variar de 5% a 10%, a produção mensal do campo e o preço de referência do gás e do petróleo no mês.

Em 2020, a região deve receber um valor menor, totalizando R$ 7,6 milhões, de acordo com as previsões da ANP. Neste ano, a estimativa é que Barueri, Carapicuíba, Itapevi e Osasco tenham direito, cada uma, a R$ 1,54 milhão. Já Santana do Parnaíba deve ter acesso a R$ 1,43 milhões em royalties no período.

As variações na cotação do petróleo, porém, serão determinantes para definir se os municípios terão mais ou menos receita oriunda dos royalties em caixa.

No início de janeiro, o barril do petróleo Brent bruto, que serve de parâmetro internacional para precificar o produto, superou os US$ 70,00, influenciado principalmente pela disputa entre os EUA e o Irã, depois de ter passado o ano de 2018 com um preço médio de US$ 64,00.

"A alta no petróleo e o aumento das tensões globais, que fazem com que os investidores busquem mais segurança investindo em títulos do tesouro americano, por exemplo, o que eleva o valor do dólar", diz Fabrizio Gueratto, consultor da 1Bilhão Educação Financeira.

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Segunda, 21 Setembro 2020

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