O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, espera ver a reforma tributária aprovada no Congresso já no primeiro semestre de 2020. "A palavra é conciliação. Uma conciliação da Câmara, do Senado e do Poder Executivo para entregarmos para a sociedade brasileira uma proposta que faça com que os empreendedores e a população possam se ver contemplados", disse Alcolumbre à Agência Senado.
São duas as principais propostas em discussão: a PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que aguarda parecer na Comissão Especial da Câmara, e a PEC 110/2019, de Alculumbre, que está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Os dois projetos preveem a extinção de vários tributos sobre bens e serviços e sua substituição por um imposto único sobre valor agregado. A PEC 45/2019 extingue cinco tributos: três de competência da União (IPI, PIS e Cofins) e dois de estados e municípios (ICMS e ISS). Além desses, a PEC 110/2019 acaba com outros quatro impostos federais (IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep).
São duas as principais propostas em discussão: a PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que aguarda parecer na Comissão Especial da Câmara, e a PEC 110/2019, de Alculumbre, que está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Os dois projetos preveem a extinção de vários tributos sobre bens e serviços e sua substituição por um imposto único sobre valor agregado. A PEC 45/2019 extingue cinco tributos: três de competência da União (IPI, PIS e Cofins) e dois de estados e municípios (ICMS e ISS). Além desses, a PEC 110/2019 acaba com outros quatro impostos federais (IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep).
O objetivo de ambas é simplificar a cobrança, taxando apenas o consumo de forma uniforme em todo o Brasil. Para o presidente Jair Bolsonaro, existem dificuldades para se chegar a um consenso que agrade todos os entes federativos. "Passei 28 anos na Câmara e nunca chegou até o final uma reforma tributária porque não atende Estado, município e União. E não atendendo um dos três, e ninguém quer perder nada", afirmou. Em fevereiro, o Ministério da Economia deve enviar novas sugestões para aperfeiçoar as propostas.
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