São Paulo quer proibir plásticos de uso único

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Na região, Santana de Parnaíba e Barueri possuem leis que proíbem apenas o uso do canudo plástico. (Foto: Divulgação)

A proibição de canudos plásticos na capital paulista foi apenas a primeira de uma nova agenda que a cidade está adotando para reduzir a produção de lixo. Nas próximas semanas, será anunciada a inclusão da cidade em um acordo internacional para a redução de descartáveis e, na Câmara Municipal, uma legislação mais ampla, que proíbe todos os plásticos de uso único, está em tramitação.

O acordo do qual agora São Paulo faz parte é o Compromisso Global para a Nova Economia do Plástico, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). 


Região

Na região, Santana de Parnaíba e Barueri possuem leis que proíbem apenas o uso do canudo plástico.

Em Barueri, a medida impede o uso do canudo plástico em qualquer ambiente público da cidade: hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie, entre outros. Segundo o decreto, os itens poderão ser substituídos por canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes fechados feitos do mesmo material. 

O descumprimento da norma acarretará uma advertência e uma multa de 50 Unidades Fiscais de Barueri (Ufib's), cerca de R$ 1.795. Em caso de reincidência, o valor dobra para 100 Ufibs, aproximadamente R$ 3.590, sendo que poderá ter também a suspensão do alvará de funcionamento do local até que seja feita a regularização.

Em Santana de Parnaíba, a lei entrou em vigor durante o mês de fevereiro, impedindo a distribuição dos itens nos estabelecimentos comerciais no município.

Agentes públicos de Parnaíba serão responsáveis pela verificarão do cumprimento da norma. Estabelecimentos irregulares serão notificados e, caso não regularizem a situação, levarão multa de R$ 500. Na reincidência, o valor dobra, passando para R$ 1.000.

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Terça, 22 Outubro 2019

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