Atualizado: 22/07/2010 21:12
Candidato ao Senado pelo PSDB garante que, se eleito, lutará contra esta taxação
André Bittencourt
Taxas federais cobradas de diferentes propriedades espalhadas pelo país, como as existentes na região de Alphaville e Tamboré, o foro e o laudêmio precisam ser revistos, segundo o candidato ao Senado pelo PSDB, Aloysio Nunes, que explicou à reportagem ver a cobrança como absurda.
Demonstrando conhecer o tema, ele destacou que tais imposições são um instituto medieval “que está na origem de nossas cidades, onde alguém doou patrimônio para construir-se capelas. É algo profundamente superado e precisa ser revisto”, completou.
Dezenas de ações de proprietários de residências em Alphaville estão sendo analisadas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ) e, em última instância, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que pode dar em breve a sentença sobre um caso que servirá de referência para todos os processos relacionados ao tema.
Saindo da esfera judicial, o prefeito Silvinho Peccioli (DEM), quando esteve na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2008, apresentou um projeto que extingue o foro e o laudêmio, cujo relatório está sendo elaborado pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), de Osasco.
Se passar pelo voto do petista osasquense, a proposta seguirá para o Senado e, em ano de eleição, a previsão de votação de um tema tão delicado como esse é somente para o próximo ano.
Outras Bandeiras
Questionado sobre quais são suas propostas a serem apresentadas, caso seja eleito ao Senado, Aloysio destacou a defesa do estado de São Paulo que, na sua opinião, dá a maior contribuição para a economia nacional, mas recebe pouca atenção do governo federal. “Ficamos com apenas 1% do Fundo de Participação dos Estados”, lamentou o tucano.
Ele concluiu seu discurso defendendo a permanência do PSDB à frente do governo paulista. “Nós não estamos no comando da administração estadual há 16 anos por nossa vontade, mas pela do eleitor. É uma confiança conquistada pelo voto e pelo resultado de gestões que são avaliadas de forma excelente”, concluiu.