Assembleia aprova projeto de Gil Arantes

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) no 212, de 2009, de autoria do deputado Gil Arantes (DEM-Barueri), que obriga a veiculação de mensagens educativas a respeito do uso indevido de drogas e substâncias entorpecentes em shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil.
Para Gil Arantes, a obrigatoriedade da inserção das mensagens é uma medida extremamente eficaz, pois é uma maneira de dar o mais amplo efeito e atingir o maior número possível de pessoas. "É necessário proteger a infância e a juventude contra o uso das substâncias entorpecentes, e a informação continua sendo a melhor arma de enfrentamento contra as drogas", disse.
Estudos sobre a dependência química mostram que, na maioria dos casos, o consumo de drogas começa na fase infantil ou na adolescência. O mesmo estudo aponta que as medidas educativas são a melhor forma de prevenção.
De acordo com o projeto, os realizadores dos eventos poderão decidir em que momento as inserções serão feitas, desde que ocorram dentro da programação. As mensagens educativas deverão ser apresentadas ao público em material escrito, oralmente ou em forma de vídeo, devendo ser regulamentada pelo chefe do Poder Executivo o recurso audiovisual a ser utilizado em cada evento. O projeto aguarda a sanção do governador para entrar em vigor.

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