Silvinho afirma que IPTU 2010 terá reajuste zero em Parnaíba

Na quarta-feira, 4, o prefeito de Santana de Parnaíba, Silvinho Peccioli (DEM), reuniu jornalistas dos principais veículos de comunicação da região para anunciar as decisões tomadas sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o próximo ano. Em Parnaíba, o imposto terá reajuste zero.
Silvinho iniciou a coletiva falando sobre a atual situação do município. Ele reclamou sobre o fato de todos compararem o IPTU de Parnaíba à de outros municípios e, por conta desta comparação, acharem que o valor cobrado na sua cidade é acima da média. O prefeito explicou que todos os anos, como parâmetro de reajuste do IPTU, os técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e da Receita utilizam uma média dos principais índices econômicos do Brasil. Entre eles, o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), o Imposto de Circulação Único (ICU), o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), o Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-M), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o Índice de Preços por Atacado do Mercado (IPA-M) e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
De acordo com Silvinho, o reajuste adotado em todos os anos, desde seu primeiro mandato, em 1997, sempre esteve abaixo da inflação. E para cumprir o compromisso de campanha feito à comunidade de reajustar este imposto sempre abaixo da inflação – ainda mais diante dos atuais índices –, decidiu promover o reajuste zero no imposto para 2010.
O prefeito explicou ainda que as receitas municipais têm se mantido dentro de um patamar de regularidade e que o reajuste zero não causará nenhum impacto negativo nas contas. Neste ano, segundo ele, a prefeitura arrecadou por volta de R$ 57,5 milhões. Além disso, embora essa arrecadação represente 17,5% do orçamento, a cidade ainda conta com a receita proveniente do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), Fundo de Participação dos Municípios, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Na ocasião, o prefeito aproveitou para lembrar que todos os moradores que possuem carro com placa de outro município podem abater até 10% do valor pago em IPVA no IPTU, ao transferir seu carro para a cidade.
É importante saber que para calcular o IPTU, verifica-se o valor venal do imóvel, por meio de critérios estabelecidos em lei municipal, aplicando-se 1% em imóvel com construção e 1,7% em terrenos.
O secretário de Planejamento e Receita, Roberto Ignátios, disse que o IPTU não é alto em Parnaíba, como reclamam muitos moradores. "Para verificar que esse imposto na verdade está muito abaixo do valor real de mercado, o morador deve observar no carnê de pagamento, o valor venal do seu imóvel, sobre o qual o IPTU é calculado e valor pelo qual, certamente, ninguém venderia seu imóvel".

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