30/10/2009 00:03
Desconto do imposto só vale para eletrodomésticos que consomem menos energia
O governo prorrogou a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nos produtos da linha branca - geladeiras, máquinas de lavar e fogões - para os produtos que consomem menos energia. A partir de 1o de novembro, terão mais desconto os produtos classificados com o selo A do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). A medida vale até 31 de janeiro de 2010.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com ele, os produtos com selo de classe A, do Procel, que consomem menos energia permaneceram com o IPI reduzido. Com a medida, o governo deixa de ganhar R$ 132,1 milhões.
A medida prevê que os fogões com selo classe A de consumo de energia terão desconto de 2%. O desconto em vigor até 31 de outubro é de 4%. Para os fogões com selo B do Procel, o desconto é de 4% e passará a ser de 3%, enquanto os de classe C, D e E permanecerão com 4% de desconto.
No caso de refrigeradores e congeladores, os de selo classe A ficarão com o desconto de 5% que já vigora, os de classe B passam a ser taxados em 10% e os de classe C, D e E, voltam a pagar 15% de IPI.
Os tanquinhos com selo classe A continuam isentos de IPI. Os de classe B, passam a pagar 5% e os de classe C, D e E, 10%.Também fica mantida a alíquota de 10% de IPI para as máquinas de lavar roupa mais econômicas (classe A). As que têm selo classe B de consumo de energia passam a pagar 15% e as de maior consumo (C, D e E) voltam a pagar 20% de IPI.
O ministro informou que o governo decidiu estender o benefício do IPI reduzido para que os preços destes produtos continuem mais baixos para o consumidor. "Os varejistas se comprometem a repassar [a queda do IPI] para os preços. Com isso, as pessoas estarão consumindo mais", disse Mantega.
O ministro acrescentou que a medida vai possibilitar ao consumidor brasileiro de renda mais baixa ter acesso aos produtos. "Ainda existe carência de máquina de lavar no país. Aproximadamente 60% da população não a possui. Isso melhora o trabalho da dona de casa e gera mais desenvolvimento econômico, emprego e investimentos", disse ele.
Segunda prorrogação
Essa é a segunda prorrogação do IPI reduzido para os produtos da linha branca. A redução foi anunciada pelo governo em 17 de abril, com validade de três meses, ou seja, até 17 de julho. Entretanto, em junho, o governo anunciou que o IPI baixo seria mantido até o fim de outubro.
O IPI reduzido foi uma estratégia do governo brasileiro a fim de minimizar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira. Com menos impostos, a intenção foi a de manter os patamares de consumo da população, ou evitar quedas maiores, e preservar o nível de emprego. Além da linha branca, também foram beneficiados o setor de automóveis e o de construção civil.